Rede de Museus e Acervos Arqueológicos (REMAAE):

Rede de Museus e Acervos Arqueológicos (REMAAE): ativismo para a preservação do patrimônio arqueológico Alejandra SALADINO, Fabiana COMERLATO, Diego Lemos RIBEIRO 1. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), 2. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), 3. Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Resumo Diante das problemáticas relativas à preservação e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, durante as reuniões do Grupo de Trabalho de Museus Arqueológicos e Etnográficos no III Fórum Nacional de Museus, realizado em Florianópolis no ano de 2008, foi criada a Rede de Museus e Acervos Etnográficos, atual Rede de Museus e Acervos Arqueológicos (REMAAE). Inicialmente o grupo objetivava a troca de informações entre os profissionais. No entanto, os membros da rede, percebendo a necessidade de contribuir para a mudança do panorama do patrimônio arqueológico, ativaram o processo de articulação entre si, passando a propor e realizar ações que ampliaram o espaço de discussão tanto no setor museológico quanto no setor arqueológico. O objetivo deste trabalho é apresentar a REMAAE bem como o rol de propostas e ações em desenvolvimento, pautadas no levantamento das condições curatoriais dos acervos arqueológicos, no estreitamento das relações e na proposição de parcerias entre as organizações formais, como o IPHAN. Palavras-chave: REMAAE, patrimônio arqueológico, museus de arqueologia Abstract Given the issues regarding the conservation and management of the archaeological heritage of Brazil, during meetings of the Working Group on Ethnographic and Archaeological Museums National Museum Forum III, held in Florianópolis in 2008, was created the Network of Museums and Ethnographic Collections, nowadays called Network Archaeological Museums and Collections (REMAAE). Initially, the group aimed to exchange information among professionals. However, members of the network, realizing the need to help change the contemporary archaeological scenario, activated the process of cooperation among themselves, proposing and carrying out actions that increased the space for discussion both in the archaeological and museological fields. The aim of this paper is to present REMAAE as well as the list of proposals and actions in development, guided the curatorial survey of the conditions of archaeological collections in closer relations and partnerships between the proposition of formal organizations, such as IPHAN. Keywords: REMAAE, archaeological heritage, archaeological museums O patrimônio arqueológico brasileiro, composto por imenso conjunto de sítios e demais vestígios da presença e interferência humanas sobre o ambiente, caracteriza-se pela sua fragilidade e pelo seu status de bem da União ((Lei nº 3.924/61 e Art. 20, inc. X da Constituição Federal de 1988). A proteção e a preservação do patrimônio cultural brasileiro, qualquer que seja a sua tipologia, é de responsabilidade do Poder Público e da Sociedade (Art. 23, inc. III da Constituição Federal de 1988). A instituição do patrimônio arqueológico, ao longo dos últimos vinte anos, tem como pedra angular a consolidação da legislação ambiental no país, e, por conseguinte, o fortalecimento da arqueologia de contrato. Ademais, a reboque deste cenário, há a formação de uma massa crítica por intermédio de cursos de pós-graduação e pelo exponencial incremento de cursos de graduação em Museologia e Arqueologia que, em última análise, aumenta o coro pela tentativa de estabelecimento de políticas públicas para a gestão deste patrimônio. Sobre este último aspecto, vale ressaltar que tal movimentação resulta na ampliação dos espaços de discussão para tratar de temas específicos, tais como: a musealização de sítios e a gestão de acervos em instituições museológicas e congêneres. Os desdobramentos dessas discussões, que tem como fio condutor o crescimento exponencial dos acervos arqueológicos nos últimos decênios, somado ao acúmulo de acervos pré-existentes, aponta-nos para um horizonte de desafios inéditos no que se refere ao gerenciamento do patrimônio arqueológico (BRUNO; ZANETTINI, 2007; SALADINO, 2010; MORAES, 2011). Inversamente proporcional parece ser a potencialidade das instituições museológicas, e afins, de se adaptarem a essa nova lógica, sobretudo em termos de espaço físico e infra-estrutura e, na mesma medida, de os órgãos públicos para criarem propostas de normatização e gestão dessa tipologia de acervos. Nesse contexto foi criada a REMAAE, no III Fórum Nacional de Museus (III FNM), realizado em julho de 2008 em Florianópolis. Àquela altura, o objetivo principal do grupo formado por profissionais dos museus arqueológicos, além de museólogos e arqueólogos era trocar informações e experiências no campo dos museus e acervos arqueológicos e etnográficos. No IV Fórum Nacional de Museus (IV FNM), realizado em 2010 em Brasília, os membros da REMAAE, seguindo a metodologia de trabalho proposta pela organização do IV FNM e percebendo a necessidade de assumir uma postura mais ativista para o desenrolar das problemáticas do patrimônio arqueológico, propuseram diretrizes e ações estratégicas para a preservação do patrimônio arqueológico alinhadas aos temas transversais do Plano Setorial de Museus do Plano Nacional de Cultura. A partir dessas discussões, a REMAAE amadureceu as propostas de articulação. A rede ganhou mais musculatura ainda com a formalização de uma proposta lançada no encontro anterior, em 2008. Partindo do princípio de que, embora conceitual e teoricamente Arqueologia e Antropologia não se dissociam, para tratar com mais ênfase e propriedade das questões relativas às coleções arqueológicas era necessário reunir e concentrar forças. Assim, finalmente durante o IV FNM o GT de Museus Arqueológicos e Etnográficos foi dividido em dois grupos de trabalho. Dessa forma, os membros da REMAAE puderam durante esse encontro dedicar mais tempo e reflexão para os problemas específicos dos acervos arqueológicos.n REMAAE no IV FNM, Brasília, 2010. Foto: Carlos Costa Assim, agora a REMAAE tem como objetivo estratégico ampliar o espaço de discussão sobre temas relativos à preservação do patrimônio arqueológico, numa perspectiva que parte da área de interseção entre Arqueologia e Museologia. Para isso, é fundamental incrementar o espírito ativista e associativista dos membros, estimulados a propor ações que possam contribuir para com o trabalho das organizações formais de proteção do patrimônio cultural. Assim, além de propostas de mesas redondas e simpósios temáticos em encontros de arqueologia e museologia (como a Sessão Temática “Musealização de Sítios Arqueológicos Urbanos: modelos e desafios”, no III Fórum Luso-Brasileiro de Arqueologia Urbana, coordenado por Alejandra Saladino e Carlos Costa, o simpósio temático “REMAAE: desafios para uma política de preservação do patrimônio arqueológico”, coordenado por Alejandra Saladino e Fabiana Comerlato e o simpósio temático “As interseções entre Arqueologia e Museologia: caminhos possíveis para a gestão do patrimônio arqueológico, coordenado por Diego Lemos Ribeiro e Cristina Bruno ambas as reuniões realizadas durante o XVI Encontro Nacional da SAB) os membros da rede elaboraram um projeto de mapeamento das condições curatoriais dos acervos arqueológicos em museus e demais instituições de guarda. O projeto, em fase de implantação, visa contribuir para concretizar algumas das ações estratégicas definidas durante o IV FNM, nomeadamente, a definição de políticas de acervos arqueológicos. Questionário para levantamento das condições curatoriais das coleções arqueológicas (folha 1) Desde então, os membros da REMAAE – atualmente 118 –, procuram discutir sobre possibilidades de ação e colaboração para com a instituição do patrimônio arqueológico. Na última reunião presencial do grupo, durante o XVI Congresso SAB e o XVI World Congress UISPP, alguns membros da rede verificaram a pertinência das diretrizes e estratégias indicadas no IV FNM bem como sugeriram outras ações, como organizar um encontro da REMAAE nos dias que antecedentes ou sebsequentes ao V FNM (a realizar-se em 2012, no Rio de Janeiro) e propor e viabilizar encontros e reuniões de trabalho interinstitucionais. REMAAE no XVI Congresso SAB, Florianópolis, 2011. Foto: Fabiana Comerlato